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Comentários

(1)

Comentário · há 6 anos

O delegado pode se negar a realizar diligência?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

É uma pena que só após 5 anos eu venha me deparar com o seu comentário. Vamos lá na elucidação do que acontece na primeira hipótese:
- Neste caso, o Delegado deve oficiar a autoridade que requisitou a instauração solicitando que sejam fornecidos os elementos mínimos para a instauração do IP, veja que recusa não traduz o que de fato deve ocorrer;
Já na segunda, diz respeito que há uma única possibilidade de o fazer, digo, da autoridade policial se negar a realizá-la, será quando:
- For manifestamente ilegal, nesta hipótese o delegado poderá recusar.
Espero ter ajudado os demais colegas.

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